Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°7.051, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria e à Comissão de Finanças e Orçamento.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria e à Comissão de Finanças e Orçamento.

REVOGA O § 6º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Moção de Aplauso à Liga Cooperativista pela notável atuação na promoção dos princípios do cooperativismo e pelo relevante impacto social no município, desenvolvendo ações voltadas à saúde, educação, cultura, cidadania, meio ambiente e, especialmente, à educação cooperativista, que tem transformado realidades, fortalecido valores comunitários e contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.