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Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 18:00
Encerramento: 15/09/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8zTA2KxaaYg



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Cássio Chiodi / SD
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Zé Morais.

 
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025, QUE AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO A INCINERAR RESTOS MORTAIS HUMANOS NÃO RECLAMADOS, DEPOSITADOS NO OSSÁRIO MUNICIPAL. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA. 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°7.051, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
REVOGA O § 6º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
5 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 800
Moção de Aplauso à Liga Cooperativista pela notável atuação na promoção dos princípios do cooperativismo e pelo relevante impacto social no município, desenvolvendo ações voltadas à saúde, educação, cultura, cidadania, meio ambiente e, especialmente, à educação cooperativista, que tem transformado realidades, fortalecido valores comunitários e contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thulyo Paiva
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=750

    2 - Joãozinho Enfermeiro
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=1184




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Cássio Chiodi / SD
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Pastor Faustinho / PSD
    Rogério Bueno / PV
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rogério Bueno
    Número de Protocolo: 762
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Rogério Bueno
    Número de Protocolo: 762
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 798
    CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 798
    CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Bruno Leandro Coletor
    Número de Protocolo: 697
    CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MDIR
    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 13 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cássio Chiodi / SD
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3013

    2 - Alexandre Prado / AVANTE
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3137

    3 - Davi Martins / PL
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3255

    4 - Dudu Ottoni / AVANTE
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3365

    5 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3451

    6 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3590

    7 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/8zTA2KxaaYg?t=3760




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezessete do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.