SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n&ordm; 45 de 2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC&Iacute;PIO PARA O PER&Iacute;ODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2026. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 80 de 2025, QUE&nbsp;DISP&Otilde;E SOBRE A DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO. 2 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 85 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO. 3 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 88 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO. 4 -&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Legislativo n&ordm; 96 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LOGRADOURO P&Uacute;BLICO. 5 - Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 27 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO M&Eacute;RITO PROFISSIONAL DA SEGURAN&Ccedil;A P&Uacute;BLICA &mdash; ALFERES TIRADENTES.

Expediente Diversos (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)