Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 724
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 724
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 756
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: ROSILENE PRIMENTA DE MORAES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 756
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: ROSILENE PRIMENTA DE MORAES. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 755
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA IOLANDA VELOSO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 755
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA S, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA IOLANDA VELOSO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 758
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA GONÇALO LUCIO COSTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 758
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENTO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA GONÇALO LUCIO COSTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 759
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MISSIONÁRIA ANTONETTE JOHNSON. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 759
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MISSIONÁRIA ANTONETTE JOHNSON. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 760
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EDIMILSON SANTOS VIANA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 760
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EDIMILSON SANTOS VIANA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 764
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PALOMA BUENO ALT. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 764
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PALOMA BUENO ALT. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 835
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LENÇO PRETO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 835
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LENÇO PRETO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 796
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Thulyo Paiva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 796
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |