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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Pastor Faustinho.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscritos, fizeram uso da Tribuna Livre as senhoras Mônica Junqueira Cardoso e Fernanda Mitsue Soares Onuma, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Varginha que apresentaram a gestão do conselho, biênio 2024-2026 e ressaltar o contexto histórico da evolução dos Direitos da Mulher.</p>
Comissões Permanentes
<p><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E SUA ALIENAÇÃO A PARTICULAR, COM FULCRO NO ARTIGO 76, 1, ALÍNEA "D", DA LEI 14.133/2021. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>3 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>4 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025, QUE INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA — ALFERES TIRADENTES. <strong>6 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. <strong>7 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. <strong>A Comissão de Direitos Humanos apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO USO DO "COLAR DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
