Matérias da Ordem do Dia (64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 832
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 867
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 867
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 831
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 831
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 868
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 868
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 874
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Alexandre Prado requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por 12 (doze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, dos vereadores Ana Rios Fontoura e Davi Martins. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 874
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |