SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 59 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDA&Ccedil;&Atilde;O HOSPITALAR DO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA - FHOMUV E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o, Obras P&uacute;blicas, Agricultura, Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 60 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A PADRONIZA&Ccedil;&Atilde;O DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PR&Oacute;PRIOS P&Uacute;BLICOS, COM AS CORES DO BRAS&Atilde;O OFICIAL DO MUNIC&Iacute;PIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. &nbsp;Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 37 de 2025, QUE CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDADANIA HONOR&Aacute;RIA VARGINHENSE. 2 - Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 38 de 2025, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO M&Eacute;RITO &Agrave; TORCIDA GIGANTE VGA.

Expediente Diversos (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)