1 - Indicação nº 529 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 911
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Solicita a revitalização da Praça Henrique Batista, com limpeza geral e instalação de lixeiras de pequeno porte e uma lixeira de maior capacidade para o descarte de resíduos destinados à coleta regular de lixo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 530 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 912
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Solicita a revitalização das cabines de transmissão dos estádios Nego Horácio e Rubro-Negro, bem como a instalação de uma cabine de transmissão no campo da SEMEL, localizado na Avenida Boa Vista, seguindo o modelo existente no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – “Melão”
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 913
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 531 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 914
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Solicita revitalização da praça localizada entre a Avenida Caetano Pássaro Filho e Alameda das Arapongas, bairro Jardim Cidade Nova, com ações de limpeza, retirada de entulhos, conserto das calçadas e reparo ou substituição dos bancos.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 915
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Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo e banco, próximo à Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio, na Rua Dom Joseph Kallas, nº 28, bairro Vila Murad, bem como melhorias na iluminação pública da referida via.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 228 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 916
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Requer a realização de estudos técnicos quanto viabilidade da implantação de uma rotatória nas proximidades da Avenida Benjamin Elisei, próximo ao numero 255, no entroncamento com a rodovia MG-167, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Park Rinaldo.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 229 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 917
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Requerer que sejam realizados estudos técnicos quanto à viabilidade da ampliação de linhas de transporte coletivo urbano que atendam pontos estratégicos de nossa cidade, como rodoviária e shopping.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 918
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Requer informações acerca da realização de melhorias básicas necessárias no imóvel da entrada do Parque São Francisco, com o objetivo de viabilizar a alocação da Guarda Ambiental.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 231 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 920
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Requer informações detalhadas acerca da execução das obras da Escola Municipal do Bairro Santa Luzia, conforme Edital de Concorrência nº 004/2023.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 921
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Requer informações sobre a possibilidade de adoção de medidas de melhoria na fluidez e segurança do trânsito de veículos no trecho compreendido entre a Avenida Plínio Salgado, passando pelo “Trevo Passarela”, até a Avenida Murilo Paiva.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 922
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 923
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Solicita a realização de estudos visando à construção de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Imaculada, destinada a abrigar os pacientes que aguardam o atendimento, especialmente durante o período de chuvas.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 924
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Solicita a realização de estudos visando colocar à disposição dos atletas que representam o município um profissional da área de Psicologia, com o objetivo de trabalhar o preparo emocional e psicológico antes das competições esportivas.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 927
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 926
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Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, bairro Pinheiros.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 925
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Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros, recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Maria Nazareth Prado, no bairro Industrial Reinaldo Foresti.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 928
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 929
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Solicita avaliação da possibilidade de reparo e revitalização da calçada localizada nas proximidades do imóvel de número 831, na esquina das ruas Tonico Xavier e Presidente Tancredo Neves, no bairro Bom Pastor.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 537 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 930
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Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda a região que dá acesso ao Sítio Engrenagem, na Zona Rural deste Município.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 931
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Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados à aquisição do equipamento denominado Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa – Código RENEM: 11268, autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio da Resolução nº 8.218, publicada no Diário Executivo de Minas Gerais em 21 de junho de 2022, no valor de R$ 364.248,00.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 538 de 2025
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 932
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Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para ampliar os serviços médicos municipais, incorporando a tecnologia de cirurgias robóticas no atendimento hospitalar público, especialmente em procedimentos de alta complexidade, inclusive oncológicos realizados no Hospital Bom Pastor.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 539 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 933
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Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Inês de Brito, localizada no Bairro Residencial Belo Horizonte.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 540 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 934
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Solicita a instalação de abrigo no ponto de ônibus, bem como a manutenção da calçada localizada na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades da APAV, no Bairro Bom Pastor.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 936
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Requer informações sobre os contratos de financiamentos vigentes no município de Varginha e os valores destinados ao pagamento de juros e amortização de dívidas previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 935
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Solicita estudo de alterações no trânsito da Rua Rio de Janeiro, especialmente nos cruzamentos com a Rua João Manoel Azze com a Rua Tenente Gaspar, a fim de identificar as causas de acidentes recorrentes no local e adotar medidas preventivas.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 937
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Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria, no Bairro Sion.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 938
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Solicita que seja realizada a construção de calçada na Rua Zilda Francisca Lima, no Bairro Centenário.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 544 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 939
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Solicita recapeamento asfáltico nas ruas: Salomé Leite Alvarenga, João Leite Alvarenga e Inácio Alvarenga, no bairro Vila Verônica.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 545 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 940
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Solicita que seja realizado o término da calçada na Rua Itamar Ribeiro Morais, no bairro Nossa Senhora das Graças lll, até as proximidades do Varal Solidário.
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Matéria lida
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 941
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 546 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 942
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Solicita asfaltamento da via entre o Grupo Unis e a empresa Sucafina.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 547 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 943
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Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira na altura do número 1550, bairro Jardim Corcetti.
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Matéria lida
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