Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a revitalização da Praça Henrique Batista, com limpeza geral e instalação de lixeiras de pequeno porte e uma lixeira de maior capacidade para o descarte de resíduos destinados à coleta regular de lixo.

Solicita a revitalização das cabines de transmissão dos estádios Nego Horácio e Rubro-Negro, bem como a instalação de uma cabine de transmissão no campo da SEMEL, localizado na Avenida Boa Vista, seguindo o modelo existente no Estádio Municipal Prefeito Dilzon Melo – “Melão”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita revitalização da praça localizada entre a Avenida Caetano Pássaro Filho e Alameda das Arapongas, bairro Jardim Cidade Nova, com ações de limpeza, retirada de entulhos, conserto das calçadas e reparo ou substituição dos bancos.

Solicita a instalação de ponto de ônibus com abrigo e banco, próximo à Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio, na Rua Dom Joseph Kallas, nº 28, bairro Vila Murad, bem como melhorias na iluminação pública da referida via.

Requer a realização de estudos técnicos quanto viabilidade da implantação de uma rotatória nas proximidades da Avenida Benjamin Elisei, próximo ao numero 255, no entroncamento com a rodovia MG-167, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Park Rinaldo.

Requerer que sejam realizados estudos técnicos quanto à viabilidade da ampliação de linhas de transporte coletivo urbano que atendam pontos estratégicos de nossa cidade, como rodoviária e shopping.

Requer informações acerca da realização de melhorias básicas necessárias no imóvel da entrada do Parque São Francisco, com o objetivo de viabilizar a alocação da Guarda Ambiental.

Requer informações detalhadas acerca da execução das obras da Escola Municipal do Bairro Santa Luzia, conforme Edital de Concorrência nº 004/2023.

Requer informações sobre a possibilidade de adoção de medidas de melhoria na fluidez e segurança do trânsito de veículos no trecho compreendido entre a Avenida Plínio Salgado, passando pelo “Trevo Passarela”, até a Avenida Murilo Paiva.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de estudos visando à construção de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Imaculada, destinada a abrigar os pacientes que aguardam o atendimento, especialmente durante o período de chuvas.

Solicita a realização de estudos visando colocar à disposição dos atletas que representam o município um profissional da área de Psicologia, com o objetivo de trabalhar o preparo emocional e psicológico antes das competições esportivas.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, bairro Pinheiros.

Solicita limpeza e desobstrução dos bueiros, recapeamento asfáltico e revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Maria Nazareth Prado, no bairro Industrial Reinaldo Foresti.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita avaliação da possibilidade de reparo e revitalização da calçada localizada nas proximidades do imóvel de número 831, na esquina das ruas Tonico Xavier e Presidente Tancredo Neves, no bairro Bom Pastor.

Solicita implantação de uma linha de transporte público coletivo que atenda a região que dá acesso ao Sítio Engrenagem, na Zona Rural deste Município.

Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados à aquisição do equipamento denominado Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa – Código RENEM: 11268, autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio da Resolução nº 8.218, publicada no Diário Executivo de Minas Gerais em 21 de junho de 2022, no valor de R$ 364.248,00.

Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para ampliar os serviços médicos municipais, incorporando a tecnologia de cirurgias robóticas no atendimento hospitalar público, especialmente em procedimentos de alta complexidade, inclusive oncológicos realizados no Hospital Bom Pastor.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Maria Inês de Brito, localizada no Bairro Residencial Belo Horizonte.

Solicita a instalação de abrigo no ponto de ônibus, bem como a manutenção da calçada localizada na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades da APAV, no Bairro Bom Pastor.

Requer informações sobre os contratos de financiamentos vigentes no município de Varginha e os valores destinados ao pagamento de juros e amortização de dívidas previstos na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Solicita estudo de alterações no trânsito da Rua Rio de Janeiro, especialmente nos cruzamentos com a Rua João Manoel Azze com a Rua Tenente Gaspar, a fim de identificar as causas de acidentes recorrentes no local e adotar medidas preventivas.

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Maria, no Bairro Sion.

Solicita que seja realizada a construção de calçada na Rua Zilda Francisca Lima, no Bairro Centenário.

Solicita recapeamento asfáltico nas ruas: Salomé Leite Alvarenga, João Leite Alvarenga e Inácio Alvarenga, no bairro Vila Verônica.

Solicita que seja realizado o término da calçada na Rua Itamar Ribeiro Morais, no bairro Nossa Senhora das Graças lll, até as proximidades do Varal Solidário.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 1806, COM BASE NOS REGISTROS HISTÓRICOS DO LIVRO DE TOMBO DA PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita asfaltamento da via entre o Grupo Unis e a empresa Sucafina.

Solicita instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardes Pereira na altura do número 1550, bairro Jardim Corcetti.