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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Ana Rios Fontoura.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 21ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 61 de 2025, QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°5.353, DE 16 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/VGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 64 de 2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°5.340, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL", DEFINE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>3 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 104 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>4 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 110 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 40 de 2025, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. <strong>6 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 41 de 2025, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES. <strong>7 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 42 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. <strong>8 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 45 de 2025, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 62 de 2025, QUE ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°5.949, DE 23 DE<br>DEZEMBRO DE 2014, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.</p>
