Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Pastor Faustinho requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 906
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN MARINO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DR. MAURO EUGÊNIO DO PRADO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 906
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SAN MARINO II, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DR. MAURO EUGÊNIO DO PRADO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 908
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ADAURY - O ALFAIATE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 908
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ADAURY - O ALFAIATE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 913
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 913
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ PEQUENO BARONI - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 951
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Alexandre Prado requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 951
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |