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CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bruno Leandro Coletor.</p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 62 de 2025, QUE ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°5.949, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>2</strong><strong> -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 43 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. <strong>3 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 44 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO. <strong>4 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 48 de 2025, QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 65 de 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À EMPRESA COE ESPECIFICA.</p> <p> <br> </p>
