1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°6.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 980
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Solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento na rotatória que interliga a Avenida Plínio Salgado e a Avenida Murilo Paiva, preferencialmente utilizando os postes já existentes no local.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 981
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Solicita a realização de serviços de manutenção e revitalização na praça localizada no bairro Terra Nobre, na Avenida Sérgio Biagi Bueno, próximo ao monumento “I love Varginha”, com ênfase na capina e na melhoria da iluminação pública.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 982
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CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 983
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Solicita construção de rotatória no entroncamento entre a Rua Abraão Cainelli e a Avenida José Olavo de Paiva, bem como a implantação de melhorias na sinalização das vias confluentes e a retirada de entulhos onde era situado o antigo Conselho, no bairro da Vargem.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 984
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Solicita instalação de lixeiras comunitárias de grande porte na Rua Presidente Antônio Carlos, Centro, em frente ao Theatro Capitólio.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 245 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 986
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Requer informações sobre o atendimento de saúde no bairro Imperial e o planejamento para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF).
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 985
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Solicita a construção de unidade física de PSF no bairro Minas Gerais.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 988
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 987
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Solicita a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no município de Varginha, haja vista que, não existe atualmente estrutura ou contiguidade legalmente constituída para a Defesa Civil no município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: Cássio Chiodi
Número de Protocolo: 989
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Solicita, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Fertipar Sudeste, a fim de buscar solução imediata para o uso irregular da Avenida Celina Ferreira Ottoni, prevenir acidentes, garantir a ordem no tráfego e assegurar que a empresa cumpra sua responsabilidade social e legal no uso adequado do espaço público, apresentando alternativas para reorganizar sua logística e disponibilizando infraestrutura adequada aos caminhoneiros.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 246 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 990
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Requer informações e providências acerca da situação do córrego existente e das residências localizadas aos fundos da Rua Salvador Sabino, nas proximidades do nº 180, bairro Jardim Renata.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 991
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Solicita a realização de recapeamento asfáltico no trecho da Avenida dos Imigrantes que interliga os bairros Jardim das Oliveiras até a Avenida Cleide Petit Cunha, no bairro São Bento.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 993
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RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 992
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Solicita a realização de estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Marcolino Batista, nas proximidades do imóvel de número 135, no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 247 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 994
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Requer informações acerca da previsão para execução de obras de construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 995
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Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Praça Major Domingos Carvalho, Centro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 996
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Solicita-se realização de mutirões de cirurgias eletivas e consultas especializadas, com o objetivo de reduzir as filas de espera e promover o reequilíbrio do atendimento na rede pública de saúde de Varginha, em continuidade ao tema já tratado no Requerimento nº 13/2025, onde foi solicitada informações sobre a realização das cirurgias eletivas no município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 997
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Solicita informações e estudos de viabilidade para a criação de um sistema municipal de teleconsultas entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais da rede pública de Varginha.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 248 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 998
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Requer informações referentes à falta de médico no PSF do Bairro Vila Murad.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 999
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Solicita realização de estudo técnico visando à análise da viabilidade de implantação de sentido no trânsito para mão única na Rua Francisco Silva Tavares, no trecho da Avenida Dr. José Justiniano dos Reis até a Rua José Ciriaco Silva e na Rua Humberto Conde, no trecho da Rua Domingos Brito Braga até a Avenida Dr. José Justiniano dos Reis.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: Miguel da Saúde
Número de Protocolo: 1001
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Realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à criação e implantação do Programa de Assistência Domiciliar – PAD 2 - Atenção Primária, como uma segunda linha de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, e do Programa Melhor em Casa – PmeC, direcionado para a especialidade Estomaterapia, conforme Portaria n. 3.005, de 02 de janeiro de 2024.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 1002
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Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Rosemburgo, no Bairro Bom Pastor.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 583 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 1003
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Solicita melhorias na quadra situada na Avenida Aristides Ribeiro, no Bairro Jardim Ribeiro, incluindo: limpeza e capina em todo entorno, manutenção das telas de alambrado, substituição da cesta de basquete, instalação de novas traves com redes, manutenção da calçada na rampa de entrada e instalação de lixeiras.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 1004
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DE LOURDES BUENO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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27 - Requerimento nº 249 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 1005
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Requer informações ao Hospital Regional do Sul de Minas sobre as receitas orçamentárias relativas à prestação de serviços.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 584 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 1007
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Solicita instalação de lixeira na pista de caminhada da Av. Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 585 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 1008
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Solicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências no terreno localizado à Rua Antônio Plácido de Barros, ao lado do imóvel de nº 1010, no Sion:
1. Desentupimento do bueiro existente no local;
2. Limpeza do terreno público adjacente;
3. Construção de calçada no referido trecho;
4. Solicitação à COPASA para o conserto do rompimento de uma manilha de esgoto.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 586 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 1009
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Solicita realização de estudos e providências para substituição ou ampliação da caixa de água pluvial localizada na Rua Oiapoque, nas proximidades do imóvel de número 20, bairro Santana.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 587 de 2025
Autor: Zé Morais
Número de Protocolo: 1010
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Solicita instalação de um poste de iluminação pública na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da Escola Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 1011
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LEANDRO RAMIRO FAUSTINO.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 250 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 1013
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Requer informações acerca das medidas adotadas para resolução dos frequentes alagamentos que ocorrem na Rua Urânio, especialmente próximo à residência de número 116, no bairro Vila Bueno.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 588 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 1012
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Solicita realização de recapeamento asfáltico e limpeza da Rua Gilberto Prado Rezende, no bairro Parque São José, especialmente nas imediações do imóvel de número 300.
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Matéria lida
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