Matérias da Ordem do Dia (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE "A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°5.353, DE 16 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/VGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE "A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°5.353, DE 16 DE MAIO DE 2011, PARA INCLUIR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/VGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bueno
Protocolo: 970
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO BERNARDES BUENO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério Bueno
Protocolo: 970
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO BERNARDES BUENO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 946
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR). - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 946
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR). - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 954
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 954
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Cássio Chiodi requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 976
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Alexandre Prado requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 976
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 922
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |