Matérias do Expediente (72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer informações sobre o atendimento de saúde no bairro Imperial e o planejamento para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF).

Requer informações e providências acerca da situação do córrego existente e das residências localizadas aos fundos da Rua Salvador Sabino, nas proximidades do nº 180, bairro Jardim Renata.

Requer informações acerca da previsão para execução de obras de construção de calçada no terreno situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nas imediações do Terminal Rodoviário, no bairro Vila Verde.

Requer informações referentes à falta de médico no PSF do Bairro Vila Murad.

Requer informações ao Hospital Regional do Sul de Minas sobre as receitas orçamentárias relativas à prestação de serviços.

Requer informações acerca das medidas adotadas para resolução dos frequentes alagamentos que ocorrem na Rua Urânio, especialmente próximo à residência de número 116, no bairro Vila Bueno.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°6.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a instalação de câmeras de videomonitoramento na rotatória que interliga a Avenida Plínio Salgado e a Avenida Murilo Paiva, preferencialmente utilizando os postes já existentes no local.

Solicita a realização de serviços de manutenção e revitalização na praça localizada no bairro Terra Nobre, na Avenida Sérgio Biagi Bueno, próximo ao monumento “I love Varginha”, com ênfase na capina e na melhoria da iluminação pública.

CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita construção de rotatória no entroncamento entre a Rua Abraão Cainelli e a Avenida José Olavo de Paiva, bem como a implantação de melhorias na sinalização das vias confluentes e a retirada de entulhos onde era situado o antigo Conselho, no bairro da Vargem.

Solicita instalação de lixeiras comunitárias de grande porte na Rua Presidente Antônio Carlos, Centro, em frente ao Theatro Capitólio.

Solicita a construção de unidade física de PSF no bairro Minas Gerais.

CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no município de Varginha, haja vista que, não existe atualmente estrutura ou contiguidade legalmente constituída para a Defesa Civil no município.

Solicita, em caráter de urgência, a realização de Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Fertipar Sudeste, a fim de buscar solução imediata para o uso irregular da Avenida Celina Ferreira Ottoni, prevenir acidentes, garantir a ordem no tráfego e assegurar que a empresa cumpra sua responsabilidade social e legal no uso adequado do espaço público, apresentando alternativas para reorganizar sua logística e disponibilizando infraestrutura adequada aos caminhoneiros.

Solicita a realização de recapeamento asfáltico no trecho da Avenida dos Imigrantes que interliga os bairros Jardim das Oliveiras até a Avenida Cleide Petit Cunha, no bairro São Bento.

RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita a realização de estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade na Rua Mário Marcolino Batista, nas proximidades do imóvel de número 135, no Bairro Rio Verde.

Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda a extensão da Praça Major Domingos Carvalho, Centro.

Solicita-se realização de mutirões de cirurgias eletivas e consultas especializadas, com o objetivo de reduzir as filas de espera e promover o reequilíbrio do atendimento na rede pública de saúde de Varginha, em continuidade ao tema já tratado no Requerimento nº 13/2025, onde foi solicitada informações sobre a realização das cirurgias eletivas no município.

Solicita informações e estudos de viabilidade para a criação de um sistema municipal de teleconsultas entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais da rede pública de Varginha.

Solicita realização de estudo técnico visando à análise da viabilidade de implantação de sentido no trânsito para mão única na Rua Francisco Silva Tavares, no trecho da Avenida Dr. José Justiniano dos Reis até a Rua José Ciriaco Silva e na Rua Humberto Conde, no trecho da Rua Domingos Brito Braga até a Avenida Dr. José Justiniano dos Reis.

Realização de estudos técnicos e orçamentários com vistas à criação e implantação do Programa de Assistência Domiciliar – PAD 2 - Atenção Primária, como uma segunda linha de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar – SAD, e do Programa Melhor em Casa – PmeC, direcionado para a especialidade Estomaterapia, conforme Portaria n. 3.005, de 02 de janeiro de 2024.

Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Rosemburgo, no Bairro Bom Pastor.

Solicita melhorias na quadra situada na Avenida Aristides Ribeiro, no Bairro Jardim Ribeiro, incluindo: limpeza e capina em todo entorno, manutenção das telas de alambrado, substituição da cesta de basquete, instalação de novas traves com redes, manutenção da calçada na rampa de entrada e instalação de lixeiras.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA J, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DE LOURDES BUENO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita instalação de lixeira na pista de caminhada da Av. Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria.

Solicita que sejam adotadas, com urgência, as seguintes providências no terreno localizado à Rua Antônio Plácido de Barros, ao lado do imóvel de nº 1010, no Sion:
1. Desentupimento do bueiro existente no local;
2. Limpeza do terreno público adjacente;
3. Construção de calçada no referido trecho;
4. Solicitação à COPASA para o conserto do rompimento de uma manilha de esgoto.

Solicita realização de estudos e providências para substituição ou ampliação da caixa de água pluvial localizada na Rua Oiapoque, nas proximidades do imóvel de número 20, bairro Santana.

Solicita instalação de um poste de iluminação pública na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da Escola Matheus Tavares, no bairro Sagrado Coração.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA LEANDRO RAMIRO FAUSTINO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de recapeamento asfáltico e limpeza da Rua Gilberto Prado Rezende, no bairro Parque São José, especialmente nas imediações do imóvel de número 300.