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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 22ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p> <p> </p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 66 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 112 de 2025, QUE<br>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>3 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 113 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>4 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 46 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE. <strong>5 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 47 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO. <strong>5 -</strong> Projeto de Resolução n.º 16 de 2025, QUE<br>INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. <strong>6 -</strong> Emenda n.º 01 de 2025, AO PROJETO DE LEI N.º 57/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.</p>
