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Resumo (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:00
Encerramento: 17/11/2025 - 19:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=mmrurfpZuEY



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Cássio Chiodi / SD
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Miguel da Saúde / PSD
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, a sessão foi aberta pelo vice-presidente vereador Pastor Faustinho, que iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dandan.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 22ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.

 
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 66 de 2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COMSEA. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 112 de 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 113 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 4 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 46 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE. 5 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 47 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO. 5 - Projeto de Resolução n.º 16 de 2025, QUE
INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 6 - Emenda n.º 01 de 2025, AO PROJETO DE LEI N.º 57/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.



Correspondências
CO.RE Nº 090/2025 - Correspondência Recebida
Data: 17/11/2025 - Interessado: Presidente - Marquinho da Cooperativa
Assunto: Procuradoria Geral do Município - PREF - Declara Situação de Emergência no Município de Varginha/MG, em razão das fortes chuvas ocorridas.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 		Matéria lida
2 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 1014
Moção de Aplauso à Escola Mineira de Direito (EMD), em reconhecimento às notáveis conquistas e à relevante contribuição à educação jurídica e ao desenvolvimento social.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Davi Martins
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=957

    2 - Ana Rios Fontoura
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=1262




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexandre Prado / AVANTE
    Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    Bruno Leandro Coletor / PSDB
    Cássio Chiodi / SD
    Dandan / PL
    Davi Martins / PL
    Dudu Ottoni / AVANTE
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Miguel da Saúde / PSD
    Pastor Faustinho / PSD
    Rogério Bueno / PV
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zé Morais / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
    Altera o inciso IV do artigo 4° da Lei Municipal n°5.949, de 23 de dezembro de 2014, a qual institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do Município de Varginha.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
    Altera o inciso IV do artigo 4° da Lei Municipal n°5.949, de 23 de dezembro de 2014, a qual institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do Município de Varginha.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Ana Rios Fontoura
    Número de Protocolo: 982
    CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Ana Rios Fontoura
    Número de Protocolo: 982
    CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Cássio Chiodi
    Número de Protocolo: 988
    CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Cássio Chiodi
    Número de Protocolo: 988
    CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Davi Martins
    Número de Protocolo: 922
    CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Cássio Chiodi - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Miguel da Saúde - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Leandro Coletor / PSDB
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4150

    2 - Miguel da Saúde / PSD
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4312

    3 - Dudu Ottoni / AVANTE
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4467

    4 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4580

    5 - Cássio Chiodi / SD
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4733

    6 - Dandan / PL
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=4899

    7 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=5055

    8 - Thulyo Paiva / UNIÃO
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=5234

    9 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=5583

    10 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/mmrurfpZuEY?t=5911




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.