Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o inciso IV do artigo 4° da Lei Municipal n°5.949, de 23 de dezembro de 2014, a qual institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do Município de Varginha. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o inciso IV do artigo 4° da Lei Municipal n°5.949, de 23 de dezembro de 2014, a qual institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do Município de Varginha. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 982
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Rogério Bueno requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 982
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 988
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 988
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Martins
Protocolo: 922
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |