SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Tribuna Livre

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A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 -&nbsp;Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 68 de 2025, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A REVIS&Atilde;O DA SEGREGA&Ccedil;&Atilde;O DA MASSA DE SEGURADOS DO REGIME PR&Oacute;PRIO DE PREVID&Ecirc;NCIA SOCIAL - RPPS, GERENCIADO PELO INSTITUTO DE PREVID&Ecirc;NCIA DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE VARGINHA - INPREV, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final e a Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Assist&ecirc;ncia, Promo&ccedil;&atilde;o Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram pareceres favor&aacute;veis &agrave; seguinte mat&eacute;ria: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 49 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO M&Eacute;RITO EDUCACIONAL. A Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a, Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final apresentou parecer favor&aacute;vel &agrave;s seguintes mat&eacute;rias: 1 - Projeto de Lei Ordin&aacute;ria do Executivo n.&ordm; 65 de 2025, QUE AUTORIZA A CONCESS&Atilde;O DE SUBVEN&Ccedil;&Atilde;O SOCIAL &Agrave; EMPRESA QUE ESPECIFICA. 2 - Projeto de Decreto Legislativo n.&ordm; 50 de 2025, QUE CONCEDE A COMENDA DO M&Eacute;RITO LEGISLATIVO. &nbsp;

Expediente Diversos (77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)