Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 198
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE" AO SR. SENADOR CARLOS VIANA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 198
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE" AO SR. SENADOR CARLOS VIANA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DA AGRICULTURA – ANTONIO ERNESTO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |