Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a fiscalização do adequado das vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (cadeirantes) e regulamentação do tema.

Solicita a instalação de um semáforo na Praça Santa Cruz na confluência com a Rua Santa Cruz.

Solicita a realização de estudos para implantação de ciclovia nas proximidades do Centro de Eventos Mauro Brito.

Solicita a realização de estudos para a criação de programa municipal de estímulo ao investimento privado em infraestrutura urbana e desenvolvimento econômico no Município de Varginha.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AO SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a realização de melhorias estruturais e de segurança na CEMEI Nave Mágica, no bairro Ozanan, em Varginha.

Solicita a realização de reforma geral no CEMEI Clery Forjas Loureiro.

Solicita a manutenção, bem como serviços de cuidado e zelo no espaço destinado à Polícia Penal, além da praça localizada em frente, situada na Avenida Eugênio Paiva, 255, no bairro Padre Vítor.

Solicita estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira para a implantação da tarifa zero no transporte público municipal.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Juliana de Paula Mendonça, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos, de forma breve, sobre pautas fundamentais da educação.

Requer a convocação do Procurador-Geral do Município de Varginha, Doutor Evandro Santos, para comparecer a esta Casa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos acerca de questões relevantes envolvendo a administração municipal.

Requer informações quanto a melhorias no Terminal Rodoviário Municipal, que também passou a concentrar ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano.

Requer informações e providências acerca da grave situação dos imóveis abandonados localizados na Rua Silva Bueno, no bairro Vila Ipiranga, especialmente o imóvel nº 117 e a antiga creche municipal situada entre as Ruas Silva Bueno e Procópio Bueno.

Solicita estudo de viabilidade e providências necessárias visando à reforma da academia de rua existente e à implantação de um parque infantil na praça localizada entre as ruas Lídia de Alvarenga Carvalho e Geraldo Braz, no Bairro Carvalhos.

Solicita estudo de viabilidade e providências necessárias visando à construção de uma academia de rua e um playground infantil na região do Bairro Damasco, especialmente no terreno localizado na Rua Agenor Prado.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações relativas à implantação de programa de busca ativa para inserção de beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CLÁUDIA LUIZA GONZAGA DA SILVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita poda e adequação da vegetação que obstrui o passeio público na Rua Sebastião José de Souza, no bairro Jardim Ribeiro.

Solicita instalação de barras de proteção no ponto onde se encontram as Avenidas Mário Cândido de Oliveira (Avenida Perimetral) e Celina Ferreira Ottoni.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à implantação junto ao Hospital Bom Pastor, do Serviço de Oncologia Pediátrica com habilitação regional pelo SUS.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos visando à abertura de via pública interligando a Rua Antônio Galvão, no Bairro Boa Vista, à Rua Francisco de Souza Pinto, no Bairro Vila Pinto II.

Solicita a recuperação do asfalto na Rua Marcos Vinícius Bandoni, no bairro Imperial.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. PAULA REGINA PEREIRA RIBEIRO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implementação da arborização urbana e a adequação da composição dos órgãos ambientais no âmbito do Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Varginha.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que seja disponibilizada uma farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bouganville, localizada no bairro Belo Horizonte.

Solicita limpeza e a construção de calçada ao longo de toda a Rua Geraldo Pereira Simões, no bairro Industrial Reinaldo Foresti.

Solicita a continuidade do asfaltamento da estrada rural que dá acesso ao Morro Grande, Vila Rica, Sítios e Fazendas.

Solicita o estudo de viabilidade para o asfaltamento do trecho que dá acesso à Unidade Básica de Saúde — UBS Vista Alegre.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de serviços de limpeza e capina nas Ruas Maria Madalena da Silva e João Eugênio do Prado, localizadas no bairro San Marino II.

Solicita realização de serviços de limpeza e capina nas dependências da Escola Municipal Matheus Tavares.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024”.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.