Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 281
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Afonso Monteceli requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 281
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 285
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JÉSSICA JÁBER". - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Bruno Leandro Coletor requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Cássio Chiodi
Protocolo: 285
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JÉSSICA JÁBER". - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 292
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 292
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 303
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Davi Martins requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Mônica Cardoso
Protocolo: 303
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Afonso Monticeli
Protocolo: 241
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 269
Turno: Segundo
Texto original
|
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 11 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 114/2025. - - Quórum: Maioria absoluta para rejeição.
|
Veto mantido |