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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Afonso Monticeli.</p> <p> </p>
Ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade. A ata da 8ª sessão solene foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E FUTURA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CORIMMECC SISTEMAS TÉRMICOS LTDA, APÓS A IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A<strong> Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>