Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E FUTURA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CORIMMECC SISTEMAS TÉRMICOS LTDA., APÓS A IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E FUTURA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CORIMMECC SISTEMAS TÉRMICOS LTDA., APÓS A IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Morais
Protocolo: 305
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Mônica Cardoso requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Morais
Protocolo: 305
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 337
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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FICA CONCEDIDO À SRA ODÍLIA DE FÁTIMA DE CASTRO RODRIGUES, A HONRARIA DE “COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E POR SEU DESTAQUE NA ÁREA SOCIAL. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 337
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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FICA CONCEDIDO À SRA ODÍLIA DE FÁTIMA DE CASTRO RODRIGUES, A HONRARIA DE “COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E POR SEU DESTAQUE NA ÁREA SOCIAL. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |