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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre José Prado Campos e Silva - Alexandre Prado. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Ana Rios Fontoura. </p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. <strong>3 -</strong> Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026, QUE CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1 -</strong> Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. <strong>2 -</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2026, QUE ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
