Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Solicita a realização de recapeamento asfáltico e revitalização completa da Rua Doutor José Silvestre de Oliveira, localizada no bairro Parque Boa Vista, incluindo a recuperação da sinalização vertical e horizontal, bem como a adequada identificação da denominação do logradouro.

Solicita a Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para realização de vistoria técnica na rede de drenagem pluvial localizada na Rua Marcelino Resende, bairro Parque Catanduvas, em frente ao imóvel de número 294.

Solicita a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de usina de tratamento de resíduos sólidos com tecnologia inovadora no Município de Varginha. Solicita-se, ainda, que o referido estudo contemple, especialmente: a avaliação do impacto ambiental e a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competente; a possibilidade de incremento de receitas municipais, especialmente por meio do ICMS Ecológico e da geração de créditos de carbono; análise de eventuais parcerias público-privadas para implantação, operação e manutenção da usina.

Solicita a instituição da Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports) no Município de Varginha, conforme minuta de projeto de lei anexa.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALIENALGEBRA, EQUIPE FORMADA POR 11 ESTUDANTES DO CEFET-MG – CAMPUS VARGINHA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE PRATA, UMA DE BRONZE E DUAS MENÇÕES HONROSAS, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST – ITMC 2026.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita transferência do estacionamento de veículos da Avenida São José e da Praça João Pessoa para o lado direito da via, com o objetivo de melhorar a circulação, a segurança e a organização do trânsito local.

Solicita a instalação de parque infantil com brinquedos próprios para Pessoas com Deficiência – PCDs e bancos para os seus responsáveis na praça localizada na Alameda Olívio Bregalda, no bairro Santa Luiza.

Solicita a realização de obras de concretagem, pintura e manutenção geral da praça localizada em frente ao presídio, situada entre a Avenida Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral.

Requer informações acerca dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Educação – SEDUC durante o ato de paralisação da educação infantil, bem como sobre eventual levantamento de servidores faltantes, orientações encaminhadas às unidades escolares, acompanhamento das reivindicações da categoria e medidas administrativas adotadas.

Solicita a criação de mecanismo legal que permita a contagem em dobro do tempo de serviço dos servidores públicos municipais que exercerem suas funções durante períodos oficialmente reconhecidos de estado de emergência, estado de calamidade pública ou emergência epidemiológica/pneumológica no Município de Varginha, para fins de aposentadoria.

Requer informações sobre as obras realizadas na Avenida Batistinha, bairro Santa Maria, e sobre as medidas voltadas à prevenção de alagamentos no Ribeirão Santana.

Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador, no exercício de 2024, à UBS Farmacêutica Bioquímica Regina Gomes Nunes da Silva, localizada no Jardim Colonial, à UBS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Vila Barcelona, bem como à Unidade de Pronto Atendimento de Varginha (UPA):

Requer as seguintes informações detalhadas e encaminhamento de documentos acerca dos resultados da alfabetização na rede municipal de ensino de Varginha, com base nos indicadores do SIMAVE/SEE-MG referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025:

Solicita aquisição de mesas de 5 lugares para alimentação infantil dos alunos nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs.

Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda do Café, bairro Jardim Andere.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "N", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EXPEDITO VICENTE.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de melhorias na pavimentação asfáltica, limpeza e poda da vegetação nas Ruas Adelina Garcia Chagas e Margarida da Silva Máximo, ambas localizadas no bairro Rio Verde II.

Solicita implantação do programa “Saúde em Movimento nos Bairros”, com caminhadas orientadas e avaliações periódicas de saúde em praças e espaços públicos.

solicita estudos de reajuste da gratificação paga aos servidores públicos municipais que participam do “Dia D” das campanhas de vacinação, elevando o valor atualmente fixado em R$ 100,00 (cem reais) para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À GABRIELA MARTINS SILVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita melhorias na Praça Marcílio Dias, no bairro Vila Pinto, incluindo a restauração do piso da praça e da calçada em seu entorno, instalação de câmeras de segurança, academia ao ar livre e parque infantil, bem como a revitalização com pintura e plantação de grama ao redor das árvores.

Solicita limpeza e capina no ribeirão situado entre as Ruas Professor Ramos César - Vila Maria e a Rua Salvador Sabino - Jardim Renata, estendendo-se até os fundos da Travessa Duzentos e Treze, na Vila Avelar.

Solicita a correção do Plano de Carreira do Magistério a fim de garantir a isonomia das professoras de educação infantil de 0 a 3 anos.

Solicita a criação de um tempo de intervalo do semáforo na faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende, localizada na Avenida Benjamin Constant, nº 315, e a implantação de mais uma vaga destinada a Pessoas com Deficiência (PCD) no local.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PRESENÇA DE INGREDIENTES ALERGÊNICOS NOS CARDÁPIOS E MEIOS DE DIVULGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Solicita instalação de lixeiras ao longo da Av. Benjamin Constant.

Solicita a instalação de lixeiras ao longo da Av. Major Venâncio.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À EQUIPE A EQUIPE DE PROFESSORES DO CEFET-MG - CAMPUS VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita realização de manutenção na Rua Professor José Otaviano Pereira, no bairro Sagrado Coração, em frente ao número 600, onde houve afundamento entre o asfalto e a calçada onde existe um ponto de ônibus no local.