Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 570
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE BRUNO AUGUSTO MORAIS XAVIER. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 570
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE BRUNO AUGUSTO MORAIS XAVIER. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 558
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES - AO SR. TIAGO BATISTA BRAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 558
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES - AO SR. TIAGO BATISTA BRAGA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 565
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMANDA RIBAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 565
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMANDA RIBAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 543
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 543
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 524
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 524
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |