1 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 587
|
Solicita melhorias na iluminação e reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antonio Correa Carvalho, no bairro Mont Serrat.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 588
|
Solicita a implantação de atividades físicas específicas para Pessoa com Deficiência - PCD.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 347 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 589
|
Solicita atendimento prioritário para Pessoa com Deficiência - PCD nas UBS, desde a marcação, consulta e andamento do tratamento.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 609
|
Solicita a ligação da Avenida Farmacêutico Jair Sant'Ana à Rua Projetada, no bairro Padre Vitor.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 610
|
Solicita ligação da avenida José Ribeiro Tristão à avenida Existente no Condomínio Ilha das Orquídeas
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 591
|
Requer informações referentes ao atual Transporte Coletivo Rural.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 611
|
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão da Vargem (popularmente conhecido como Ribeirão do Santa Maria) localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nos bairros Santa Maria e Vargem.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 592
|
Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre a causa animal em Varginha.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 585
|
DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 594
|
Solicita construção de boca de lobo para drenagem pluvial na rua José Ribeiro de Mattos, preferencialmente próximo aos imóveis de números 20 e 96, no Bairro São Miguel Arcanjo.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 595
|
Solicita providências necessárias para uma nova pintura de sinalização de PARE na rua Nelo Felicori, confluência com a Rua Geraldo Zanatelli, no bairro Sagrado.
|
Matéria lida
|
12 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 596
|
Requer informações relativas ao Centro Municipal de Fisioterapia.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 598
|
Solicita que a sede da central de vacinas seja transferida para um local mais próximo ao centro da cidade, podendo ser próxima à Policlínica Central.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 600
|
Solicita instalação de trocador fraldário infantil, nos banheiros do Hospital Bom Pastor;
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 601
|
Solicita melhorias na ligação da Rua Chile com Al. Otavio Marques de Paiva.
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 603
|
Requer informações sobre o monitoramento e a fiscalização do uso de focinheiras nos cães de grande porte no Município de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 602
|
Solicita instalação de postes de iluminação, alambrado do campo de futebol e cestas de lixo na praça do bairro Atlântico Sul.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 604
|
Solicita para que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a inclusão no Programa Caminhos de Minas ou no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do projeto de construção de uma rodovia que se inicie nos limites territoriais do município de Varginha à direita região conhecida como bairro da Vargem e/ou proximidades sentido município de Carmo da Cachoeira-MG ligando à Rodovia Fernão Dias, e de igual forma dando continuidade a partir território de Varginha-MG região bairro da Vargem e ou proximidades à esquerda prosseguir com ligação até o município de Três Pontas – MG.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 605
|
Solicita que sejam realizados estudos e providências quanto aos materiais escolares enviados pelo Governo Federal a fim de não permitir no Município Programa Pedagógico de Educação Sexual.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 606
|
Solicita a instalação de um gradil na Rua Domingos Britto Braga, n°222, no bairro Sion, em frente ao Conselho dos Vicentinos.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 607
|
Solicita a inclusão de artes marciais na grade curricular do ensino médio
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 584
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR ARMANDO FORTUNATO FILHO
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 608
|
Solicita limpeza e capina na Alameda dos Guaratãs, bairro Cidade Nova, altura do imóvel de número 230.
|
Matéria lida
|
