Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita melhorias na iluminação e reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antonio Correa Carvalho, no bairro Mont Serrat.

Solicita a implantação de atividades físicas específicas para Pessoa com Deficiência - PCD.

Solicita atendimento prioritário para Pessoa com Deficiência - PCD nas UBS, desde a marcação, consulta e andamento do tratamento.

Solicita a ligação da Avenida Farmacêutico Jair Sant'Ana à Rua Projetada, no bairro Padre Vitor.

Solicita ligação da avenida José Ribeiro Tristão à avenida Existente no Condomínio Ilha das Orquídeas

Requer informações referentes ao atual Transporte Coletivo Rural.

Requer informações a respeito da situação do Ribeirão da Vargem (popularmente conhecido como Ribeirão do Santa Maria) localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nos bairros Santa Maria e Vargem.

Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre a causa animal em Varginha.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita construção de boca de lobo para drenagem pluvial na rua José Ribeiro de Mattos, preferencialmente próximo aos imóveis de números 20 e 96, no Bairro São Miguel Arcanjo.

Solicita providências necessárias para uma nova pintura de sinalização de PARE na rua Nelo Felicori, confluência com a Rua Geraldo Zanatelli, no bairro Sagrado.

Requer informações relativas ao Centro Municipal de Fisioterapia.

Solicita que a sede da central de vacinas seja transferida para um local mais próximo ao centro da cidade, podendo ser próxima à Policlínica Central.

Solicita instalação de trocador fraldário infantil, nos banheiros do Hospital Bom Pastor;

Solicita melhorias na ligação da Rua Chile com Al. Otavio Marques de Paiva.

Requer informações sobre o monitoramento e a fiscalização do uso de focinheiras nos cães de grande porte no Município de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011.

Solicita instalação de postes de iluminação, alambrado do campo de futebol e cestas de lixo na praça do bairro Atlântico Sul.

Solicita para que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a inclusão no Programa Caminhos de Minas ou no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do projeto de construção de uma rodovia que se inicie nos limites territoriais do município de Varginha à direita região conhecida como bairro da Vargem e/ou proximidades sentido município de Carmo da Cachoeira-MG ligando à Rodovia Fernão Dias, e de igual forma dando continuidade a partir território de Varginha-MG região bairro da Vargem e ou proximidades à esquerda prosseguir com ligação até o município de Três Pontas – MG.

Solicita que sejam realizados estudos e providências quanto aos materiais escolares enviados pelo Governo Federal a fim de não permitir no Município Programa Pedagógico de Educação Sexual.

Solicita a instalação de um gradil na Rua Domingos Britto Braga, n°222, no bairro Sion, em frente ao Conselho dos Vicentinos.

Solicita a inclusão de artes marciais na grade curricular do ensino médio

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR ARMANDO FORTUNATO FILHO

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita limpeza e capina na Alameda dos Guaratãs, bairro Cidade Nova, altura do imóvel de número 230.