Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso à Associação Vila Isabel – AVI. - |
Aprovado |
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EMENDA MODIFICATIVA 01/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 42 de 2023, GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |