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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer contrário à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 5 de 2023, AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA [FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: </strong> <strong>1) </strong>Projeto de Lei Complementar n.º 5 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.673/1995. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Complementar n.º 6 de 2023, DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. <strong>A Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 65 de 2023, CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL — PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
