Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; à Comissão de Finanças e Orçamento; e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 486 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção em uma cratera na lateral da MG-167, no bairro São Geraldo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 487 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de um bueiro na rua Rosa Miarelli Delfraro na lateral da Igreja Sagrada Família, no bairro Mont Serrat, e limpeza dos bueiros existentes. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Boa Vista com as ruas Antonio Justino de Paiva e Jaime Venturato. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI AO ESTUDANTE LUCAS MONTEIRO RIVELLI. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Requer informações sobre as entidades de capoeira cadastradas na Fundação Cultural. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 489 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Solicita criação de uma faixa elevada, poda de árvore e mão única na rua Élvio Paiva, no bairro Padre Vitor. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita estudo de viabilidade de implantação do Odontotomóvel, através do Programa Brasil Sorridente, para o município de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a colocação de manta asfáltica ligando Varginha a Três Corações, na estrada rural de acesso a Flora. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de água no bairro Santa Luiza. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer informações sobre os bueiros localizados na Rua Uranio, bairro Vila Bueno. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Solicita construção de calçadas em toda a extensão da rua José Ferreira Campos, no bairro Conjunto Habitacional Centenário, especialmente onde está localizado o ponto de ônibus, próximo ao imóvel de número 49. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita manutenção, incluindo os serviços de limpeza e capina na UBS do bairro Santana. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita melhorias na iluminação pública na Praça Senador Theotônio Vilela, no bairro Santa Maria. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita substituição das lixeiras existentes por outras com maior capacidade de armazenamento na Praça das Missões, Centro. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGISTANEA ESPORTE CLUBE. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 17 |
Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Solicita sinalização horizontal de vagas para motocicletas na Avenida Benjamin Constant, em frente ao imóvel de número 662, no bairro de Fátima. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Solicita revitalização da praça localizada na Rua Professor Hommell Bueno Peres, Bairro San Marino, em frente ao imóvel de número 86. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre infraestrutura na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Solicita cessão gratuita de um veículo tipo ônibus para transporte de munícipes idosos que realizam curso no UNIS, na cidade universitária. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 19/2023, QUE INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à realização de exame de mamografia. - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Solicita a restauração da calçada e meio fio, incluindo os serviços de limpeza e instalação de lixeira na rua Milton Costa, próximo ao nº 169, no bairro Vila Ipiranga. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes às tarifas de esgoto. - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 27 |
Requer informações junto ao Ministério Público e COMDEDICA, cada um no âmbito de suas atribuições, sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares no Município de Varginha, ocorridas na data de 1º de Outubro de 2023. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Solicita implementar às equipes de Saúde Bucal do Município de Varginha o pagamento da gratificação, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Solicita instalação de refletores no Campo Santa Cruz Amigos Polivalentes, localizado na Av.. Osvaldo Valadão de Rezende, próximo ao nº 1600, bairro Centenário. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Solicita providências para a redução de velocidade no cruzamento da Av. Plínio Salgado com Av. Brasil, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |