Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 216 de 2026 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Indicação nº 216 de 2026
Solicita a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de usina de tratamento de resíduos sólidos com tecnologia inovadora no Município de Varginha. Solicita-se, ainda, que o referido estudo contemple, especialmente: a avaliação do impacto ambiental e a necessidade de licenciamento junto aos órgãos competente; a possibilidade de incremento de receitas municipais, especialmente por meio do ICMS Ecológico e da geração de créditos de carbono; análise de eventuais parcerias público-privadas para implantação, operação e manutenção da usina.
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