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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a possibilidade de disponibilizar uma autorização e/ou carteirinha para os acompanhantes de crianças especiais se deslocarem para casa e de volta às respectivas escolas, no período e horário das aulas.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:37:23
Autor:
Cristovão
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para que pelo menos um ônibus de cada linha do transporte coletivo urbano seja adaptado para o livre acesso e circulação das pessoas portadoras de deficiência física e motora.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:41:06
Autor:
Dr. Guedes
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de banco material de construção do Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:56:45
Autor:
Dr. Lucas
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilidade de estimulo a doação de sangue no município.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:57:29
Autor:
Dr. Lucas
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de equipamentos de parquinho infantil, mesas e bancos de concreto e sistema de iluminação na praça localizada na esquina da Rua Geraldo Braz com Rua Lídia de Alvarenga Carvalho, bairro Carvalhos.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 8:58:00
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada vicinal da Vargem, que dá acesso ao Equosaúde.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:03:37
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no sistema de imunização do município de Varginha.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:04:24
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Solicita liberação de Raio X, para pacientes com suspeita de pneumonia.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma praça em área localizada na Rua Luciano Rezende Reis, no bairro Porto Real.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:06:34
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Praça São Pedro, bairro Vila Floresta.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:09:30
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilização de uma caçamba junto ao lixão da Copasa, próximo à entrada do aterro sanitário.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:10:53
Autor:
Zilda Silva
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Realização de estudos no sentido de viabilizar o parcelamento do recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis – ITBI em até doze meses.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:11:29
Autor:
Zilda Silva
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Solicita colocação de postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos – SOSUB, sejam tomadas as medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Professora Esther Paiva 649 - Bairro Imperial.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:15:32
Autor:
Cristovão
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Solicita substituição de manilha na estrada da serrinha próximo ao João da pinga.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:16:08
Autor:
Cristovão
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, na altura do número 2.315, bairro da Vargem, em frente ao Colégio Master.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:18:23
Autor:
Dandan
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IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Solicita criação de um parque sensorial destinado principalmente a inclusão social e lazer de pessoas com deficiência física, motora e com atenção especial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Dr. Guedes
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IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando para estudos quanto a instalação de faixa de pedestre na Rua Emilio Resende, próximo à faculdade de Direito Fadiva.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:19:53
Autor:
Dr. Lucas
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IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre o trevo de acesso a BR-491 (sentido Elói Mendes) até o Aeroporto Municipal Major Brigadeiro Trompowsky.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:20:40
Autor:
Dudu Ottoni
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IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de treinamentos sobre Normas Regulamentadoras – NRs – principalmente as de números 10, 11 e 35 – para os servidores da Prefeitura de Varginha.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:22:03
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Solicita alteração no horário de entrada das CEMEI do município.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:22:38
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas nas unidades de pronto atendimento de Varginha, contendo sugestões com algumas informações que podem contribuir.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a viabilidade de parcerias a fim de realizarem a "Semana do Estudante".
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Reginaldo Tristão
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IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua no lote de terreno localizado em frente ao imóvel de número 130 da Rua Margarida Cândida da Fonseca, no Bairro Residencial Portinari.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:29:19
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 260/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja estudada a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custear as despesas de viagem do atleta Bruno de Souza Oliveira Júnior para participar do Campeonato Mundial de BMX.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:27:56
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 261/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS passem a operar com carga horária de 24 horas.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:29:50
Autor:
Bebeto do Posto
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IND 262/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua André dos Reis, próximo ao nº 76, no bairro Jardim Orlândia.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 441/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Cabo Valério
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IND 263/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a tomada de providências para a questão do acúmulo de lixos e instalação de lixeiras adequadas para comportar o volume de detritos na Praça Melo Viana, em frente ao nº 50, Centro.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 443/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:48:24
Autor:
Dandan
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IND 264/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova no trecho que compreende o número 721, em frente a Escola Municipal Profª. Helena Reis – CAIC II.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 444/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:49:25
Autor:
Dandan
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IND 266/2023 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e capina da praça localizada na Rua Lazarina Clara da Silva, no bairro Jardim Estrela I.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Dr. Lucas
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IND 267/2023 - Indicação
Ementa: Solicita disponibilização de médico pediatra no atendimento no PSF no bairro Santa Mônica.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 450/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:05:19
Autor:
Dr. Lucas
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IND 268/2023 - Indicação
Ementa: Solicita capina e limpeza no campo do bairro dos Carvalhos.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 451/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:06:08
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 269/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de mão única de direção na rua Janaúba, a partir da esquina da rua Mário Morais em direção ao Hospital Bom Pastor e estacionamento em 45º na Rua Conceição Fiuza Paione, no entorno do parque existente no local, ambos no bairro Parque Boa Vista.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:06:47
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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IND 270/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja integrado o Serviço de Atendimento Odontológico na Unidade de Saúde - UAPS/USF VARGEM.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 453/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:07:14
Autor:
Marquinho da Cooperativa
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Solicita providências em relação à obra paralisada localizada na Rua Milton Costa, próximo da esquina da Rua Silva Bueno em frente ao número 156, no bairro Ipiranga.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:10:45
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 272/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizados estudos técnicos para viabilização da construção de uma escola de Educação Básica que possa atender aos alunos residentes no bairro Rio Verde e bairros adjacentes, além de um centro comunitário para atender aos moradores.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:11:23
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pintura das quadras do bairro Santana, próximo ao conselho e ao posto de saúde do bairro, bem como a reforma no sistema luminotécnico.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Thulyo Paiva
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IND 274/2023 - Indicação
Ementa: Solicita presença da guarda Civil Municipal nos PSFs principalmente nos dias de vacina.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 460/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 10:13:36
Autor:
Zilda Silva
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IND 287/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de uma caixa d’água para auxiliar no abastecimento das residências do bairro Jardim das Oliveiras e bairros adjacentes.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:54:11
Autor:
Professor Rodrigo Naves
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IND 348/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre a causa animal em Varginha.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 592/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:02:46
Autor:
Dandan
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Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública sobre a Causa Animal no Município de Varginha
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IND 462/2023 - Indicação
Ementa: Solicita desentupimento e limpeza dos dois bueiros situados na Praça João Pessoa, na esquina com a Rua Antônio Cesário, próximo ao imóvel de número 155, no Centro.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:30:17
Autor:
Dr. Lucas
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IND 473/2023 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos técnicos para construção de rotatória na interseção dos seguintes logradouros: Avenida Almirante Barros, Avenida Boa Vista e Rua Shinishi Nagao.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 800/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:03:57
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 476/2023 - Indicação
Ementa: Solicita Audiência Pública para debater a segurança pública nos bairros e na área central da cidade.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 803/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:09:25
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública sobre a Segurança Púbica nos bairros e no centro
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IND 484/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de refletores no campo de futebol, Amigos Polivalente Futebol Clube, localizado na rua Vitorio Simionato, 330, no bairro Vila Registânea.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 819/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:30:14
Autor:
Zilda Silva
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IND 557/2023 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias no acesso do mata-burro entre a região rural Sitio Roseiras e a estrada que que dá acesso ao Bar da Cachoeirinha, sentido Pedreira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:53:32
Autor:
Zilda Silva
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao projeto social Lutar e Vencer – GFTeam Varginha pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha transformando vidas através do esporte
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 274/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 8:31:32
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. JULIANA DE PAULA MENDONÇA PELOS 32 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:35:25
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Senhor Rogério Barreiros Rangel pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 583/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 8:59:45
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao escritório Chalfun Advogados Associados pelos relevantes serviços prestados em defesa da justiça e da lei no Município de Varginha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 612/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 15:36:44
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação Vila Isabel – AVI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 639/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:42:38
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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