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PLOE 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Marquinho da Cooperativa (COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:38:39
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, espaços públicos e privados em nosso Município.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:38:02
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 147/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a reinstalação de telas de proteção e manutenção da área de reserva localizada nas proximidades da Rua Christiano Cândido da Silva, Conjunto Habitacional Centenário, e Rua Agenor Prado, bairro Damasco.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 508/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:51:32
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:01:10
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 179/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Que seja realizada operação de retirada de garrafas pets, copos, entulhos e outros lixos acumulados em terreno localizado do lado direito da rua Antonio Bernardes Pereira, no trecho entre o imóvel de número 1.698 até a esquina com a Avenida Professor João Augusto de Carvalho.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 8:52:48
Autor:
Bebeto do Posto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização do Parque Centenário, com todas as benfeitorias necessárias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:07:39
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Solicita propagandas em carros de som alertando sobre o descarte irregular de lixo em terrenos baldios e locais públicos em nosso Município e adição de informações sobre aplicação de larvicidas no aplicativo CONECTA VARGINHA.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:34:45
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre O Programa Vale Verde em Varginha, conforme minuta anexa.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:52:02
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 149/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:05:49
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 211/2024 - Indicação
Ementa: Solicita poda de plantas espinhentas na Rua Jesuíno Tavares de Paiva, próximo ao número 195, no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:09:04
Autor:
Carlinho da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 314/2024 - Indicação
Ementa: Solicita retirada ou poda de árvore dentro da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 8:38:50
Autor:
Carlinho da Padaria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 337/2024 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, notificação ao proprietário e cercamento da área verde no terreno localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de número 141, no bairro Jardim Canaã.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 633/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 9:04:46
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 353/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja exigido área de reserva permanente de 20%, para novos loteamentos no município de Varginha.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 659/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:42:55
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 362/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de Pontos de Entrega Voluntária – PEV através da destinação pela Prefeitura de terrenos públicos nas áreas norte, sul, leste e oeste da cidade que deverão receber entulhos de pequenas reformas até 1m³, móveis, eletrodomésticos, materiais recicláveis, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleo de cozinha, vidros e espelhos residenciais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 677/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:41:53
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Texto Original
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