Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2023. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria
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Matéria lida |
| 2 |
Solicita construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Aurea. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Solicita desentupimento de bueiros na Rua 3 no bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Solicita mutirão de limpeza (roçada e coleta dos resíduos resultantes) em toda extensão Av. Alfredo Braga de Carvalho no bairro Industrial JK. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida dos Tachos, ao final da Rua Tolstoi Teixeira Reis. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer informações sobre a reinstalação de telas de proteção e manutenção da área de reserva localizada nas proximidades da Rua Christiano Cândido da Silva, Conjunto Habitacional Centenário, e Rua Agenor Prado, bairro Damasco. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações sobre a viabilidade de ceder uma área pública recentemente adquirida pelo Município, situada no Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, para a construção de um estacionamento que atenda às necessidades das empresas situadas nas imediações da Rua José Ribeiro Bueno. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 9 |
Solicita a implantação de área de lazer ou academia de rua no lote localizado na rua José Ferreira de Brito, próximo ao número 60, no bairro São Lucas. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Solicita a pintura de faixas de pedestres em todos os cruzamentos da área central da cidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de placas de identificação de logradouros do bairro São Miguel Arcanjo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de instalação de playground e academia de rua, ao lado da quadra no bairro Jardim Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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Solicita criação de um convênio com Hospital Regional para realização de consultas e exames para servidores do Município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os conselhos comunitários de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de semáforos para pedestres ao longo da Avenida dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Requer informações relativas à obra de construção da rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso próximo à empresa Steam Master Caldeiras. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Solicita limpeza geral e poda de árvores em toda extensão da Avenida Homero Mendes Paiva. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer informações a respeito da resolução do problema de limpeza da fossa do Juriti (Fazenda Santa Rosa) - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Solicita o estudo de viabilidade para construção de ponte sobre o córrego São José na localidade do Bairro Vila Romana. - |
Matéria lida |