Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO E CINE RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA .
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 716/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:30:16
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Biblioteca Pública “Dep. Domingos de Figueiredo” e ao Museu Municipal de Varginha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:02:19
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 120/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 181/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a recursos culturais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
|
|
IND 213/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo, carros rebaixados e carros antigos no município.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 410/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:12:04
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Texto Original
|