Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Solicita revitalização do conselho comunitário da comunidade Vista Alegre. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicita Projeto de Lei de iniciativa do Executivo para tolerância de 15 minutos da Área Azul e gratuidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos devidamente identificados. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as filas de espera na secretaria de saúde do Município de Varginha para realização de consultas especializadas, exames especializados e cirurgias. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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Solicita poda de plantas espinhentas na Rua Jesuíno Tavares de Paiva, próximo ao número 195, no bairro Jardim Primavera. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a instalação de bancos na praça abaixo do Via Café Garden Shopping, localizada na Alameda Olivio Bregalda, Santa Luiza. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo, carros rebaixados e carros antigos no município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer informações acerca do custeio/liberação das infusões dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em especial quanto ao medicamento Actemra (tocilizumabe). - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita construção de uma pista de caminhadas na Rua Francisco Santos Silva, localizada no bairro Imperial. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer esclarecimentos sobre a construção da praça localizada na Avenida Manoel Augusto da Silva, no bairro Portinari. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Solicita que seja feita com urgência uma implementação de medidas para controle de escorpiões na Praça Naylor Salles Gontijo, localizada na rua Emílio Resende, de frente ao imóvel de número 104, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer informações a respeito do acolhimento e moradia social das pessoas em situação de rua no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer informações acerca da limpeza de terreno localizado no prolongamento de terra da Rua Abraão Cainelli, no bairro da Vargem. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes à instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras. - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre Varginha Tênis Clube - VTC. - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de banheiros com vestiário no campo do bairro Canaã. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao exame de eletroencefalograma. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja criado um Espaço Inclusivo para Neurodivergente no Varginha Tênis Clube - VTC de Varginha. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 22 |
Solicita conclusão de calçamento do passeio público, na rua Eutêmio Tavares, na altura do número 120, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicita construção de calçamento do passeio público, na rua Coronel Ovídio Reis, ao lado do número 220, no bairro Vila Pinto. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 25 |
Requer informações a respeito do funcionamento do banheiro público localizado no alto da Vila Paiva - |
Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
Solicita estudo de viabilidade de instituição de mão única ou passagem proibida de caminhões para descida na rua R. Caroline Semionato Andrade - Treviso - Vila Barcelona. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2023, TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. - |
Matéria lida |