Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 462/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a cobertura da área de serviço e a abertura de um portão nos fundos da Unidade Básica de Saúde Dr. Carlos da Costa Brito, localizada no bairro Corcetti, visando melhor aproveitamento do espaço como estacionamento.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 803/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:01:03
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 472/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência, especialmente às que possuem o Transtorno do Espectro Autista, ou, alternativamente, que seja firmada parceria com entidade já atuante na área.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:02:24
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
|
IND 482/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a ampliação do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas, para que ele também abranja o atendimento a crianças com autismo e condições raras.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 840/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 8:50:58
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 488/2025 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação de possibilidade de intensificação das ações de orientação à população sobre os riscos associados à presença de pombos na área urbana, incluindo campanhas educativas para desencorajar a prática de alimentar essas aves.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:00:02
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 491/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade financeira para aquisição de equipamento PET Scan, destinado à área oncológica do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:03:41
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 492/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade financeira para aquisição de mamógrafo com função de biópsia e biópsia de microcalcificações, a ser instalado no Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:04:14
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 503/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para propor alteração do modelo de gestão do Hospital Bom Pastor aos moldes do que é feito no Hospital Regional.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:31:57
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 504/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudo de viabilidade para o desenvolvimento de um programa municipal de saúde preventiva, com atendimentos nas áreas de nutrição, psicologia e educação física, aliado ao uso de ferramentas tecnológicas para acompanhamento remoto dos pacientes.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:46:06
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 520/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para a doação de área ao Hospital Regional, destinada à instalação da sede do Hospital dos Olhos, em razão da parceria firmada para atendimentos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos no Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:19:58
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 533/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos visando à construção de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Imaculada, destinada a abrigar os pacientes que aguardam o atendimento, especialmente durante o período de chuvas.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 923/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:02:16
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 538/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para ampliar os serviços médicos municipais, incorporando a tecnologia de cirurgias robóticas no atendimento hospitalar público, especialmente em procedimentos de alta complexidade, inclusive oncológicos realizados no Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:14:04
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
|
IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de farmácia e uma sala de vacinação na sede do Programa Saúde da Família - PSF do bairro Padre Vitor.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde – APS no município, com especial atenção ao aumento do número de equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente nas regiões dos bairros Jardim Estrela, Park Rinaldo, Jardim Corcetti I e Jardim Mont Serrat.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:45:10
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 572/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de unidade física de PSF no bairro Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 578/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se realização de mutirões de cirurgias eletivas e consultas especializadas, com o objetivo de reduzir as filas de espera e promover o reequilíbrio do atendimento na rede pública de saúde de Varginha, em continuidade ao tema já tratado no Requerimento nº 13/2025, onde foi solicitada informações sobre a realização das cirurgias eletivas no município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:13:21
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 579/2025 - Indicação
Ementa: Solicita informações e estudos de viabilidade para a criação de um sistema municipal de teleconsultas entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os hospitais da rede pública de Varginha.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:14:37
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 599/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantação do Painel Transparência de Saúde Municipal, plataforma digital destinada à divulgação pública e atualizada dos dados de atendimentos, filas de espera, consultas, exames e cirurgias realizadas na rede pública de saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1029/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:47:35
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 600/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja avaliada a possibilidade de implantação do prontuário eletrônico de pacientes em todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:48:03
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 601/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de um Projeto de Lei instituindo o programa “Atestado Responsável” ou uma Portaria a título orientativo, para regulamentar a emissão de atestados médicos na UPA e unidades públicas de saúde do Município de Varginha/MG, com critérios objetivos, que garantam o cumprimento da Resolução Federal n.º 2.382, de 21 de junho de 2024, editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme minuta anexa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:48:31
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 603/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas gestões junto à Fundação Hemominas para que o PACE/HEMOMINAS de Varginha seja habilitado e estruturado como Ponto de Coleta e Distribuição de Hemocomponentes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:52:53
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 608/2025 - Indicação
Ementa: Solicita realização da viabilidade técnica e instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Região dos Pneus, sugerindo que seja implantada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:56:52
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
|
IND 631/2025 - Indicação
Ementa: Solicita criação de um Centro Especializado para atendimento de diabéticos tipo I e II com fornecimento de sensores, fitas reagentes e canetas de insulina, elementos imprescindíveis para um controle eficaz da doença.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1087/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:30:38
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
IND 637/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que seja avaliada a possibilidade de implantação do programa “Saúde em Movimento nos Bairros”, com caminhadas orientadas e avaliações mensais de saúde em praças e espaços públicos do município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:40:24
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
IND 638/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja avaliada a possibilidade de ampliação do acesso a exames laboratoriais e imunológicos destinados ao diagnóstico precoce de doenças autoimunes, como lúpus, artrite reumatoide e doença celíaca, na rede pública de saúde do município de Varginha.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:40:50
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
