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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 E ESTABELECE O NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL N' 14.903 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Presidência - PRESID
Status: Devolução
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Matéria Anexadora:
Emenda nº 14 de 2026
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Autor(es):
CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.444, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:54:09
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLOL 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA O PRÉDIO DO MERCADO DO PRODUTOR COMO BEM DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, AUTORIZA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMBAMENTO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:39:46
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLOL 30/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:59:53
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
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PLOL 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:50:43
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa “Escola Aberta e Segura”, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade e as instituições de ensino, por meio da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com acompanhamento e presença da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:48:06
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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