Lei nº 3.543, de 18 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3543
Ano
2001
Data
18/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.730, de 05 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.746, de 26 de setembro de 2002
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 4.019, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.588, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica