Lei nº 4.057, de 12 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4057
Ano
2004
Data
12/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/03/2004
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 17, de 01 de setembro de 2003
Altera o(a)
Lei nº 4.004, de 19 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.064, de 26 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica