Lei nº 4.004, de 19 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4004
Ano
2003
Data
19/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.042, de 13 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.053, de 03 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.057, de 12 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.060, de 23 de março de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.067, de 06 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.070, de 14 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.087, de 03 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.090, de 05 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.091, de 12 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.092, de 12 de maio de 2004
Norma correlata
Lei nº 4.124, de 30 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.148, de 11 de agosto de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.162, de 23 de setembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica