Lei nº 3.131, de 24 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3131
Ano
1999
Data
24/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/09/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.925, de 26 de junho de 1997
Norma correlata
Lei nº 3.089, de 09 de novembro de 1998
Norma correlata
Lei nº 3.730, de 05 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.015, de 29 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.268, de 11 de julho de 2005
Norma correlata
Lei nº 4.463, de 06 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.806, de 03 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.001, de 11 de fevereiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.441, de 14 de setembro de 2011
Anexos Norma Jurídica