Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 91
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO. - - A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis
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Aprovado por unanimidade Voto contrário: Carlinho da Padaria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 54
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 36
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA - - |
Aprovado por unanimidade |