Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção na rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcett I entre os números 1356 e 1454 devido ao afundamento do asfalto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Revitalização completa e poda de árvores na Praça Dr. Naylor Sales Gontijo. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Construção de calçada em toda a extensão da avenida Comendador Manoel Sendas no bairro Parque das Américas. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM, Carlinho da Padaria, Cristovão, Dandan, Reginaldo Tristão, Zilda Silva
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 6 |
Solicita doação de área de terreno a Associação Nossa Senhora de Pentecostes, localizado no Bairro Treviso: Lote A Matrícula 65.58 ficha 01F. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicita serviços de recuperação, limpeza e revitalização interna do Parque Centenário. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a adaptação do Ginásio Poliesportivo Targino Fernandes Valias, popularmente conhecido por Ginásio Melãozinho, para a construção de um espaço/quadras de areia para as práticas esportivas, tais como: beach tennis, futvolei, vôlei, dentre outras. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a realização de estudos para vigilância permanente de Guarda Civis no Cemitério Municipal de Varginha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita criação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores do novo bairro Alto Vale (próximo ao Proluminas). - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 14 |
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, na rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 1061, no bairro Sion. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita manutenção do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza e o Sítio Vale do Sol. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita reforma da pista de atletismo localizada no interior do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo – Melão. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma rotatória na Rodovia MG-167, km 40, na ligação entre os bairros Park Rinaldo e Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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Solicita a liberação das quadras esportivas das escolas públicas para uso da população dos bairros vizinhos, no horário noturno e aos finais de semana. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Solicita Pulverização de Inseticida em todos os bairros de Varginha, devido aumento significativo dos casos de Dengue na cidade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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Solicita reforma da praça e instalação de academia de rua no bairro Vila Bueno, localizada na rua José Justiniano Paiva próximo ao n° 49. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito nas interseções das Avenidas Manoel Vida, Manoel Augusto da Silva e Coronel José Francisco Coelho. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre o combate à violência nas escolas de Varginha. - |
Matéria lida |
| 24 |
Solicita limpeza, capina e reforma da passagem de pedestres que liga a Rua XV de Novembro à Rua Edith Pereira, na Vila Floresta. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita melhorias para o embarque e desembarque de alunos no CEMEI Hortência Corina Ferreira. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA A SRA RUSSILVÂNIA GALLO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 27 |
Solicita que seja feita carteirinha dos estudantes com foto, nome, telefone endereço - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Requerer informações sobre o projeto de lei nº10/2023, que autoriza o município de Varginha a executar obras de melhorias nas dependências do Parque de Exposições, notadamente no seu sistema elétrico e de iluminação - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Solicita informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018 n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer informações relativas à paralisação da obra, de restauração do pavimento, implantação da terceira faixa e acostamento da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas. - |
Aprovado por unanimidade |