Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR".

Quórum: Maioria absoluta.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.

Quórum: Maioria simples.
O vereador Cristovão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi negado por 9 (nove) votos contrários (Dr. Guedes, Joãozinho, Enfermeiro, Professor Rodrigo Naves, Thulyo Paiva, Reginaldo Tristão, Carlinho da Padaria, Dudu Ottoni, Marquinho da Cooperativa e Doutor Lucas) e 5 votos favoráveis.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO

Quórum: Maioria qualificada de ⅔.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.

Quórum: Maioria simples.