Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - REGIME DE URGÊNCIA. O vereador Cristovão requereu a quebra do regime de urgência que foi aprovada por todos os vereadores.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Requer informações relacionadas aos motoristas da saúde. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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Solicita manutenção em uma cratera na lateral da Rodovia MG-167, entre a Rua do Barreiro, no bairro São José e a rotatória que dá acesso à Avenida Almirante Barroso, no bairro São Geraldo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Bebeto do Posto
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 8 |
Solicita reforma e limpeza da praça Nossa Senhora Aparecida, localizada no bairro de Fátima. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Valério
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 10 |
Requer as seguintes informações relativas à UAPS Dr. Vivaldo Garcia (Barcelona) e o PSF da Vila Mendes, no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Solicita Audiência Pública para debater sobre ações do Maio Amarelo, trânsito mais seguro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para construção de faixa elevada de pedestres na rua Rio de Janeiro, próximo à Padaria Alemã. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para instalação de semáforo no cruzamento entre a avenida Dr. Módena com a Rua Padre Dionísio Chagas, no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
| 14 |
Solicita a viabilidade de a linha de ônibus do transporte coletivo urbano que faz a linha Ponte dos Buenos atenda à comunidade do Sitio Engrenagem até à igreja, no período da manhã e tarde. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita melhorias na rua José Fernando Prince, no bairro Nova Varginha. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 17 |
Requer informações sobre melhorias na Rua Guaíba, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Solicita a realização de melhorias na Rua Paulo Mendes de Oliveira, nas imediações do imóvel de nº 160, Parque São Matheus. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer informações sobre cirurgias de bariátrica no Município, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Solicita limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Solicita implantação no Município de Varginha uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes no meio rural. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Solicitando a viabilização de uma unidade do Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente/CDCA para atender aos bairros Carvalhos, Novo Tempo e Cruzeiro do Sul. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Solicita limpeza, revitalização, ligação da água, reforma do banheiro e melhoria da iluminação na praça Cléber de Holanda, conhecida como a Praça da UPA. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade de linha de transporte publico urbano que faça o trajeto UPA, aos bairros Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilidade instalação de bueiro e muro de contenção na Rua Antônio Candido Renno esquina com a Rua Doutor Astolpho Tibúrcio, bairro Parque São José próximo à rodovia. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas a não aceitação da pós-graduação em Educação Infantil por parte da Secretaria de Educação de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração de Projeto de Lei que institua a Disciplina de História Municipal na Grade Extracurricular da Rede Municipal de Ensino de Varginha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes ao Pedágio Varginha/Três Corações. - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos de possibilidade para o chamamento e efetivação das listas de aprovados no último concurso público. - |
Matéria lida |
| 32 |
Requer informações referentes as obras de construção do HRSM nos últimos três anos. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
Solicita limpeza geral de todo o bairro Vale dos Coqueiros, bem como notificação dos proprietários de terrenos particulares. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 35 |
Requer informações sobre o recebimento de verba para a revitalização do campo de futebol do bairro Carvalhos e região. - |
Aprovado por unanimidade |