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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior, bem como as atas da 4ª, 5ª e 6ª Sessões Solenes, foram discutidas e aprovadas por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO. <strong>A Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 38 de 2024, DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAL COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.</p>
