Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 670
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 670
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 302
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: 313
Turno: Segundo
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Cristovão
Protocolo: 377
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 297
Turno: Segundo
Texto original
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
|
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2023, TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. - - Quórum: Maioria simples.
|
Aprovado |